Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio Descabimento no caso concreto
Data de Publicação: 31/07/2019
Tema(s): Adoção intuitu persona Ex-madrasta e enteado Multiparentalidade Descabimento no caso concreto
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Aplicação de medidas de proteção ao menor Acolhimento de institucional Descabimento no caso concreto
Data de Publicação: 20/02/2019
Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Guarda compartilhada Litígio entre os genitores Impossibilidade
Data de Publicação: 19/10/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Redução Pretensão liminar Descabimento
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Litigio entre os pais Descabimento
Data de Publicação: 21/06/2018
Tema(s): Manutenção da guarda de fato Litígio entre os pais Guarda compartilhada Descabimento
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Dever de alimentos Ex-cônjuges
Data de Publicação: 06/04/2017